Apelação / Remessa Necessária 5004496-89.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

HOLAMBELO VITORIA FLORES E PLANTAS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/05/2026, 19:50

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:12

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Advogados / Representantes

LUIS CARLOS CREMA

OAB/DF 020287•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/05/2026, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

12/05/2026, 11:24

Juntada de Petição

12/05/2026, 10:27

Juntada de Petição

12/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/01/2026, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

11/11/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/11/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/11/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 08:51

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 12:22

EXTRATO DE ATA

•27/10/2025, 20:41

CERTIDÃO

•04/09/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

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