Apelação / Remessa Necessária 5018519-98.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 706.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2026, 19:51

Juntada de certidão

19/05/2026, 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/05/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/04/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

16/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/04/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/04/2026, 20:58

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2026, 19:51

Juntada de certidão

19/05/2026, 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/05/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:55

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 14:15

15/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/04/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

16/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/04/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/04/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2026, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/04/2026, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2026, 19:42

Lavrada Certidão

23/03/2026, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2026<br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 13/04/2026 18:00</b>

23/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2026

20/03/2026, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 13/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 62

20/03/2026, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2026, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

19/03/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

28/01/2026, 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 18:12

Juntada de Petição

28/01/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

22/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

21/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/01/2026, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/12/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/12/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

17/12/2025, 10:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/12/2025, 00:25

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2025, 23:43

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b>

27/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2025

26/11/2025, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48

26/11/2025, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/11/2025, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

24/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

17/10/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/10/2025, 16:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

16/10/2025, 16:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/10/2025, 16:48

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 14:30

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 10:53

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:58