Embargos à Execução 0527751-23.2006.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0527751-23.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/10/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/10/2023, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 11:43

Decisão interlocutória

18/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 11:35

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF08F para RJRIOEF12F) - processo: 05143266020054025101

08/09/2023, 13:11

Decisão interlocutória

08/09/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05277512320064025101

28/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0527751-23.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF08F para RJRIOEF12F) - processo: 05143266020054025101

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05277512320064025101

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