Cumprimento de sentença 5047244-25.2024.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

09/05/2026, 03:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006362-16.2026.4.02.9445/TRF (ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO)

30/04/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/03/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

09/03/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 01:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004692 processada no TRF2 com o no. 50070565920264029388/TRF (ADRIANA DE CARVALHO CASTRO DE MELO)

06/03/2026, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004692 processada no TRF2 com o no. 50063621620264029445/TRF (ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO)

06/03/2026, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004692

02/03/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

27/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

24/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

03/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/01/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

29/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

27/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2026, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004692

27/01/2026, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

27/01/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

27/01/2026, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/01/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/01/2026, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

26/01/2026, 02:07

Determinada a intimação

24/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 135

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 135

21/01/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/01/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/01/2026, 12:32

Determinada a intimação

08/01/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/01/2026, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

21/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

20/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/10/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/10/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/10/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

25/08/2025, 17:30

Determinada a intimação

25/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/07/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047244-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA DE CARVALHO CASTRO DE MELO ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restabelecer, em favor da parte autora, o benefício de auxílio-doença, desde a data de 01.01.2024, até 6 meses contados do laudo pericial, conforme o evento 84, LAUDPERI1 e nos termos da fundamentação acima. Se o prazo fixado para a recuperação se revelar insuficiente, o segurado poderá solicitar a sua prorrogação diretamente à Previdência Social, nos 15 (quinze) dias anteriores à cessação do benefício. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas, observada a prescrição quinquenal, devendo, sobre tais parcelas, incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Por fim, quanto ao requerimento de concessão de antecipação de tutela, em cognição exauriente, presentes os requisitos elencados pelo art. 300 do CPC, ante a plausibilidade da pretensão e o caráter alimentar do benefício vindicado, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar que o INSS proceda à implantação do benefício determinado em sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Custas ex lege. Condeno, por fim, o INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, conforme o art. 85, §§2° e 3°, inciso I e §4º, inciso I, do Código de Processo Civil, com a limitação imposta pelo Verbete 111 da Súmula do E. STJ, dado que, embora ilíquida a sentença, não se vislumbra na espécie a possibilidade de que a causa resulte em proveito econômico acima de 200 (duzentos) salários-mínimos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 23:07

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/04/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/04/2025, 15:56

Determinada a intimação

09/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 18:55

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/04/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

03/03/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/01/2025, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 70

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/12/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73

11/12/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADRIANA DE CARVALHO CASTRO DE MELO Data: 30/01/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN

11/12/2024, 11:19

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 51

11/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:13

Determinada a intimação

11/12/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 10:49

Juntada de Petição

10/12/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/12/2024, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 16:35

Despacho

04/12/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

23/11/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/11/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/11/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADRIANA DE CARVALHO CASTRO DE MELO Data: 10/12/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN

07/11/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 10:31

Determinada a intimação

06/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES FESTA - NORMAL

06/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2024, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 13:26

Determinada a intimação

25/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES FESTA - EXCLUÍDA

23/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:50

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2024, 12:19

Determinada a intimação

16/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:54

Juntada de Petição

13/09/2024, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/08/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024, 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 13:55

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADRIANA DE CARVALHO CASTRO DE MELO Data: 25/09/2024 às 09:00. Local: CONSULTORIO DA DRA. ANA LÚCIA MARQUES FESTA - RUA: DIAS DA CRUZ, 155, SALA 202, MÉIER, RIO DE JANEIRO Perito: ANA LUCIA MARQUES FESTA

23/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024, 15:40

Determinada a intimação

12/07/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/07/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 16:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006362-16.2026.4.02.9445/TRF (ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004692 processada no TRF2 com o no. 50070565920264029388/TRF (ADRIANA DE CARVALHO CASTRO DE MELO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004692 processada no TRF2 com o no. 50063621620264029445/TRF (ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004692

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(18)