Apelação Cível 0000134-51.2002.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 23.345,68

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARTHUR PEREIRA E OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO

OAB/PR 020812·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

28/07/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

28/07/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2023, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 14:56

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

28/07/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

28/07/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 14:56

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

19/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2023, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/06/2023, 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:23

Lavrada Certidão

12/05/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

02/05/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

02/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/04/2023, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

25/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:28

Distribuído por prevenção - Número: 50013129320214020000/TRF2

10/09/2021, 17:31