Execução Fiscal 0000330-49.2001.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000330-49.2001.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

18/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

10/08/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

10/08/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00003304920014025115

28/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA INTERESSADO: JOAO BOTELHO DE MELLO FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000330-49.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

18/10/2021, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

14/10/2021, 01:10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 16:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00003304920014025115

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

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