Procedimento Comum Cível 5015744-21.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALESSANDRO DOS SANTOS DE MACEDO

CPF

Autor

MEIRE BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS

OAB/RJ 202589·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DOS SANTOS ABREU

OAB/RJ 225014·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:04

Determinada a intimação

25/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO HENRIQUE DE MACEDO - EXCLUÍDA

25/03/2026, 09:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MEIRE BATISTA DOS SANTOS - NORMAL

25/03/2026, 09:14

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:40

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:04

Determinada a intimação

25/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO HENRIQUE DE MACEDO - EXCLUÍDA

25/03/2026, 09:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MEIRE BATISTA DOS SANTOS - NORMAL

25/03/2026, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/03/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

23/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:40

Decisão interlocutória

20/02/2026, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2026, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:38

Determinada a intimação

18/11/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/11/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:23

Decisão interlocutória

23/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/08/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 17:48

Determinada a intimação

27/08/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015744-21.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: OSVALDO HENRIQUE DE MACEDO ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) DESPACHO/DECISÃO De acordo com as informações do Evento 52, também foi deferida pensão por morte em favor de RENATO DOS SANTOS MACEDO (cessada em dezembro de 2024 em decorrência do limite de idade) e de MEIRE BATISTA DOS SANTOS. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dis, traga aos autos as cartas de concessão da pensão por morte em favor de MEIRE BATISTA DOS SANTOS e de RENATO DOS SANTOS MACEDO. P.I.

02/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 03:33

Determinada a intimação

01/07/2025, 03:33

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:24

Determinada a intimação

27/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:37

Determinada a intimação

12/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:03

Decisão interlocutória

07/01/2025, 15:03

Juntada de Petição

04/11/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:29

Determinada a intimação

01/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 00:21

Juntada de Petição

16/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2024 15:09:35)

18/06/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024, 08:51

Determinada a intimação

22/05/2024, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2024, 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:36

Alterado o assunto processual

19/12/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 03:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 23:40