Procedimento Comum Cível 5005700-69.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

FLAVIA DA CUNHA SOARES

CPF

Autor

GUSTAVO JOAQUIM MOREIRA MOTTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIE BARBOSA NEVES

OAB/RJ 169272·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2026, 11:52

Decisão interlocutória

08/05/2026, 00:44

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

24/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

23/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:01

Determinada a intimação

20/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 02:10

Todas as movimentações(46)

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2026, 11:52

Decisão interlocutória

08/05/2026, 00:44

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 19:01

15/04/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

24/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

23/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:01

Determinada a intimação

20/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

23/02/2026, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2026, 12:18

Determinada a intimação

22/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/11/2025, 02:00

Decisão interlocutória

19/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

04/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

03/11/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

31/10/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

29/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

28/08/2025, 02:13

Determinada a intimação

27/08/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005700-69.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FLAVIA DA CUNHA SOARES ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação quanto à existência de um filho menor, Gustavo Joaquim Moreira Motta, em comum com o pretenso instituidor da pensão requerida, conforme certidão de nascimento juntada no evento 1, ANEXO8, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, emendar a petição inicial para incluir o menor Gustavo Joaquim Moreira Motta no polo ativo da presente ação. Após, voltem-me conclusos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:29

Determinada a intimação

01/07/2025, 04:29

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

08/06/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2026, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 02:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 04:29