Habeas Data Cível 5110232-87.2021.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5110232-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023, 01:07

Despacho

01/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO26F)

28/07/2023, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 51102328720214025101

28/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5110232-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

26/01/2022, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 19:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO26F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 51102328720214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

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