Embargos de Terceiro Criminal 5089812-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CriminalSuspensãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Terceiro Criminal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO SANTOS SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

VALCEMI MEIRELES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MENDONÇA FERREIRA

OAB/RR 001686·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

CPF·Representa: Réu

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO RAMOS POERSON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR08S para RJRIOCR07F)

23/07/2025, 13:49

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5124335-31.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

09/07/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5089812-56.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SANTOS SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): EDSON MENDONÇA FERREIRA (OAB RR001686) SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro e mantenho o sequestro do veículo TOYOTA/HILUX CD4X4 SRV, cor branca, ano fab/mod: 2013/2014, placa OAC5169, chassi 8AJFX29G2E6604637, renavam 00588866121 e as restrições para sua transferência e circulação no sistema RENAJUD.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:43

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 06:43

Juntada de certidão

19/05/2025, 22:24

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR08S para RJRIOCR07F)

23/07/2025, 13:49

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5124335-31.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

09/07/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 12:11

09/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5089812-56.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANTONIO SANTOS SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): EDSON MENDONÇA FERREIRA (OAB RR001686) SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro e mantenho o sequestro do veículo TOYOTA/HILUX CD4X4 SRV, cor branca, ano fab/mod: 2013/2014, placa OAC5169, chassi 8AJFX29G2E6604637, renavam 00588866121 e as restrições para sua transferência e circulação no sistema RENAJUD.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:43

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 06:43

Juntada de certidão

19/05/2025, 22:24

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 12:55:05)

28/04/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2025, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025, 14:28

Juntada de Petição

17/03/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 07:09

Não Concedida a Medida Liminar

26/02/2025, 07:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALCEMI MEIRELES DA COSTA - EXCLUÍDA

25/02/2025, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 07:01

Despacho

06/02/2025, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 09:47

Despacho

18/01/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

04/11/2024, 10:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO11F para RJRIOCR08S)

04/11/2024, 10:36

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Suspensão

04/11/2024, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO

04/11/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2025, 09:47