Procedimento Comum Cível 5033367-27.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 108.724,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA BARCELLOS FELLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS

OAB/ES 040254·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:02

Determinada a intimação

05/12/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:22

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:25

12/01/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:02

Determinada a intimação

05/12/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/11/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

10/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/10/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/10/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:38

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 07/10/2025 15:00. Refer. Evento 35

07/10/2025, 18:05

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:22

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 43

27/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 42

13/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 43

12/09/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

10/09/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 02:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/09/2025, 02:01

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

02/09/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

02/09/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/09/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/09/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2025, 13:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/09/2025, 13:52

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 07/10/2025 15:00

02/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033367-27.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA AUGUSTA BARCELLOS FELLER ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

02/07/2025, 00:00

Despacho

01/07/2025, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2025, 17:34

Juntada de Petição

30/05/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/05/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 19:58

Determinada a intimação

21/04/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/01/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/10/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 03:25

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:54