Cumprimento de sentença 5001434-96.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GLAUBER GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014078-13.2026.4.02.9666/TRF (GLAUBER GERALDO DA SILVA)

27/03/2026, 19:15

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001752 processada no TRF2 com o no. 50140781320264029666/TRF (GLAUBER GERALDO DA SILVA)

11/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001752

10/02/2026, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

23/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 17:50

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:50

30/03/2026, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014078-13.2026.4.02.9666/TRF (GLAUBER GERALDO DA SILVA)

27/03/2026, 19:15

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001752 processada no TRF2 com o no. 50140781320264029666/TRF (GLAUBER GERALDO DA SILVA)

11/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001752

10/02/2026, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

23/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/01/2026, 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500001752

22/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/01/2026, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:18

Determinada a intimação

05/12/2025, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

05/12/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/11/2025, 02:01

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/09/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/09/2025, 19:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/09/2025, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2025, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2025, 05:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

15/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 10:50

Julgado procedente o pedido

13/09/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: GLAUBER GERALDO DA SILVA ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse): "(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

27/06/2025, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 15:49

Expedição de mandado - ESCACSECMA

30/05/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2025, 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2025, 12:06

Determinada a citação

27/02/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:18

SENTENÇA

•03/11/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2025, 05:30

SENTENÇA

•13/09/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:44