Cumprimento de sentença 5004481-46.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.748,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

MARCIO MAC CORMICK SANHACO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA VASCONCELOS

OAB/RJ 128605·CPF·Representa: Autor

JOSE NARCISO MAXIMIANO

OAB/RJ 248011·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

25/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/05/2026, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

15/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 18:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

14/05/2026, 18:38

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:41

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

12/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(88)

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

25/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/05/2026, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

15/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:41

14/05/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 18:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

14/05/2026, 18:38

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:41

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

12/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 21:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

12/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/08/2025, 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO42

26/08/2025, 08:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/08/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

22/07/2025, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2025, 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/07/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004481-46.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: MARCIO MAC CORMICK SANHACO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025. Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista. Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação. Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis. Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.

02/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3

01/07/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 09:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2025, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

12/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2025, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2025, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2024, 18:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 17:44

IMPUGNAÇÃO

•30/10/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:37

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI

•07/10/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 13:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:42

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 18:44

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 17:44

IMPUGNAÇÃO

•30/10/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:37

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI

•07/10/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 13:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:42

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:10