Procedimento Comum Cível 5050614-12.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5050614-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050614-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MONTIER SARAIVA JUNIOR (OAB CE044985) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça concedida (?evento 12, DESPADEC1?). Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024, 16:14

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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