Procedimento Comum Cível 5003499-47.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 172.907,98

Órgão julgador

Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

GILBERTO MARTINS SEBASTIAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

21/10/2025, 12:12

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:26

Despacho

28/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/07/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003499-47.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GILBERTO MARTINS SEBASTIAO ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Com efeito, mantenho a sentença como proferida, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e REJEITO os embargos de declaração opostos. Publique-se. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 09:43

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

21/10/2025, 12:12

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:26

SENTENÇA

•01/07/2025, 09:43

28/08/2025, 13:26

Despacho

28/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/07/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003499-47.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GILBERTO MARTINS SEBASTIAO ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Com efeito, mantenho a sentença como proferida, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e REJEITO os embargos de declaração opostos. Publique-se. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/05/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 09:23

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2025, 09:23

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 21:35

Decisão interlocutória

10/03/2025, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:37

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/12/2024, 23:59

Despacho

12/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/12/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2024, 23:59

Despacho

18/11/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024, 00:29

Despacho

29/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/10/2024, 23:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJMAC01S)

11/10/2024, 20:33

Decisão interlocutória

11/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/09/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 18:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)

19/07/2024, 18:03

SENTENÇA

•26/04/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:04