Embargos à Execução 0000029-06.2004.4.02.5113 - TRF2

Embargos à Execução 0000029-06.2004.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2023, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023, 13:06

Despacho

21/08/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01S para RJRIOEF03S) - processo: 09050890819994025113

20/08/2023, 13:37

Despacho

18/08/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 00000290620044025113

04/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ARNALDO VASCONCELOS CORREA ADVOGADO(A): IVO ROBERTO B. DA CUNHA (OAB RJ117318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000029-06.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF

15/03/2021, 23:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 10:01

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01S para RJRIOEF03S) - processo: 09050890819994025113

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 00000290620044025113

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF

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