Execução Fiscal 0509416-38.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509416-38.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): RENATO LUIZ CSASZAR PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA PROCURADOR(A): GLAUCIA YUNES GOMES PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509416-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): RENATO LUIZ CSASZAR PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509416-38.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 21:21

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

22/03/2021, 21:21

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

09/11/2018, 17:44

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

08/11/2018, 18:11

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

18/10/2018, 13:43

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

18/10/2018, 13:41

Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

17/10/2018, 00:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

17/10/2018, 00:23

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

16/10/2018, 11:27

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

16/10/2018, 10:34

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

24/09/2018, 19:53

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

24/09/2018, 19:24

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/09/2018, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 11:27

SENTENÇA

•10/09/2018, 15:07

—

Advogados / Representantes(8)

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

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