Execução Fiscal 5105551-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.383,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GERCON PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS COSTA

OAB/RJ 156380·CPF·Representa: Réu

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 049600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/02/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/02/2026, 15:39

Expedição de ofício

03/02/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74

03/02/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/01/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/01/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 02:02

Decisão interlocutória

23/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 02:02

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/02/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/02/2026, 15:39

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:14

SENTENÇA

•21/01/2026, 12:38

03/02/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74

03/02/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/01/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/01/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 02:02

Decisão interlocutória

23/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105551-69.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GERCON PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

02/07/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2025, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 10:40

Decisão interlocutória

01/07/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 09:21

Despacho

27/06/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 01:03

Juntada de certidão

29/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2025, 00:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 14:13

Decisão interlocutória

05/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2025, 23:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2025, 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 08:33

Decisão interlocutória

28/04/2025, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 16:57

Decisão interlocutória

24/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 12:07

Decisão final em incidente indeferido

17/03/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2025, 19:49

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 11:44

Despacho

22/01/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 10:50

Juntada de Petição

22/01/2025, 10:06

Juntada de Petição - GERCON PARTICIPACOES LTDA. (RJ049600 - MARIA VICTORIA SANTOS COSTA / RJ156380 - FELIPE SANTOS COSTA)

22/01/2025, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/12/2024, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/12/2024, 15:45

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/12/2024, 11:53

Despacho

15/12/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 07:36

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2024, 09:24