Cumprimento de sentença 5088246-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 29.652,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FATIMA NUBIA MARINS FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RAMOS RODRIGUES

OAB/RJ 223162·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

22/10/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

22/10/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:27

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157470-45.2025.4.02.9666/TRF (FATIMA NUBIA MARINS FERNANDES)

31/08/2025, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2025, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042188 processada no TRF2 com o no. 51574704520254029666/TRF (FATIMA NUBIA MARINS FERNANDES)

29/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042188 processada no TRF2 com o no. 51574704520254029666/TRF (RAMOS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042188

21/07/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5088246-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: FATIMA NUBIA MARINS FERNANDES ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042188

01/07/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:31

Determinada a intimação

06/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 10:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2025, 13:35

Juntada de Petição

16/04/2025, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/04/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/04/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/04/2025, 18:03

Homologada a Transação

13/04/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 22:27

Juntada de Petição

20/03/2025, 22:36

Juntada de Petição

06/03/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/12/2024, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/12/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/12/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

03/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA NUBIA MARINS FERNANDES <br/> Data: 18/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALESSANDRA GONCALVES

13/11/2024, 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 01:00

Não Concedida a tutela provisória

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 13:35

PETIÇÃO

•16/04/2025, 10:24

SENTENÇA

•13/04/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:07