Procedimento Comum Cível 0000043-94.2002.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000043-94.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO AGUA SANTA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: AUTO SERVICO MANGUEIRINHA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES ALFAMA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: AUTO POSTO MERCURIO DA PAVUNA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: POSTO DE GASOLINA AMIGAO DE VASSOURAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELANTE: AUTO POSTO TORINO LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000043-94.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(86)