Cumprimento de sentença 5046519-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO

OAB/RJ 145894·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2026, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176404-51.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES)

02/11/2025, 03:43

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/09/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:19

Intimado em Secretaria

15/09/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047513 processada no TRF2 com o no. 51764045120254029666/TRF (ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES)

15/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047513

12/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/08/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 13:03

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição

28/03/2026, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176404-51.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES)

02/11/2025, 03:43

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/09/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:25

15/09/2025, 14:19

Intimado em Secretaria

15/09/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047513 processada no TRF2 com o no. 51764045120254029666/TRF (ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES)

15/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047513

12/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/08/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047513

07/08/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/07/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

14/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/07/2025, 02:01

Despacho

10/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:03

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5046519-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia do RÉU, INTIME-O novamente para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, CALCULAR E INFORMAR, mediante planilha, os valores devidos ao autor a título de atrasados, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada e levando em conta as parcelas prescritas, se for o caso), sob pena de aplicação de nova multa (astreintes, art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a contar a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo, sem prejuízo da multa anteriormente fixada. Cumprida a determinação, prossiga-se o feito nos termos do despacho inicial de execução.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2025, 13:39

Despacho

01/07/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/05/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/05/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

18/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

08/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/10/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Determinada a intimação

07/10/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38

10/09/2024, 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:10

Despacho

08/05/2024, 16:03

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

08/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 16:54

Juntada de Petição

10/04/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2024, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2024, 19:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE08

26/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

03/07/2023, 11:53

Determinada a intimação

30/06/2023, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:47

Juntada de Petição

12/05/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/05/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510019130

24/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2023, 09:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

30/03/2023, 15:05

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/03/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

09/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022, 04:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 11:45

Juntada de Petição

04/08/2022, 05:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/06/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:48

SENTENÇA

•13/02/2023, 13:19

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:48

SENTENÇA

•13/02/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 22:22