Embargos à Execução Fiscal 5002632-56.2021.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5002632-56.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002380-87.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

21/08/2023, 19:58

Baixa Definitiva

21/08/2023, 19:56

Juntado(a)

21/08/2023, 19:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50026325620214025117

04/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002632-56.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

07/02/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2022, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/01/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/01/2022, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022, 14:36

Recebido o recurso de Apelação

11/01/2022, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002380-87.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

11/01/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:36

SENTENÇA

•10/12/2021, 14:36

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002380-87.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50026325620214025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002380-87.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

Conclusos para decisão/despacho

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