Procedimento Comum Cível 5000459-09.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 98.120,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ALOIR DA FRAGA MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA REIS DA GLORIA

OAB/RJ 196452·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 02:06

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 18:36

Juntado(a)

10/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:30

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/03/2026, 02:06

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 18:36

Juntado(a)

10/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 01:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000459-09.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: ALOIR DA FRAGA MELLO ADVOGADO(A): MANUELA REIS DA GLORIA (OAB RJ196452) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo transcrito o parágrafo do despacho/decisão constante do evento 8, DESPADEC1 para fins de intimação: Após a manifestação da parte autora sobre a contestação, não havendo acordo, abra-se prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes esclareçam outras provas que pretendem produzir, justificando seu interesse, sob pena de preclusão.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/12/2024, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/10/2024, 23:59

Despacho

14/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:53

Juntada de Petição

06/07/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/06/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 05:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 50 e 51

23/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOIR DA FRAGA MELLO <br/> Data: 14/06/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

04/04/2024, 13:56

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 13:55

Determinada a intimação

03/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 10:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 22:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:04

Despacho

10/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:28

Juntada de Petição

26/10/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2023, 23:59

Despacho

21/09/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:16

Alterado o assunto processual

18/09/2023, 15:05

Juntada de Petição

17/09/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 11:22

Determinada a intimação

19/07/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOIR DA FRAGA MELLO <br/> Data: 31/08/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

18/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2023, 14:21

Não Concedida a Medida Liminar

20/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 05:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 08:41