Procedimento Comum Cível 5112415-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ248931

21/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ203946

21/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 12:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007015-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 132, 133, 138

11/05/2026, 12:16

Determinada a intimação

09/05/2026, 14:14

Juntada de Petição

31/03/2026, 21:17

Juntada de Petição

18/03/2026, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

31/01/2026, 03:03

Juntada de Petição

30/01/2026, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/01/2026, 15:08

Juntada de Petição

19/12/2025, 15:41

Juntada de Petição

11/12/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/12/2025, 03:03

Todas as movimentações(144)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ248931

21/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ203946

21/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 12:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007015-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 132, 133, 138

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2025, 17:09

11/05/2026, 12:16

Determinada a intimação

09/05/2026, 14:14

Juntada de Petição

31/03/2026, 21:17

Juntada de Petição

18/03/2026, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

31/01/2026, 03:03

Juntada de Petição

30/01/2026, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/01/2026, 15:08

Juntada de Petição

19/12/2025, 15:41

Juntada de Petição

11/12/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

09/12/2025, 02:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007015-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 123

08/12/2025, 13:30

Decisão interlocutória

07/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007015-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 116

07/12/2025, 05:34

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2025, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/11/2025, 19:18

Expedição de ofício

10/11/2025, 19:18

Juntada de Petição

08/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/11/2025, 23:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 21:04

Determinada a intimação

15/09/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 14:22

Juntada de Petição

22/08/2025, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025, 16:16

Despacho

18/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 11:40

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/08/2025, 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/07/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112415-60.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GAFISA S/A. ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) ADVOGADO(A): VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB RJ203946) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante a concordância das partes (evento 90, PET1/evento 93, PET1), homologo o valor de R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) a título de honorários pericias, conforme proposta apresentada pelo perito, Dr. HAMILTON ABDALA FELIPE (evento 83, PET1). 2 - Em apreciação da petição do AUTOR: GAFISA S/A., acostada no evento 93, PET1, determino: 2.1 - intime-se o experto a apresentar o seu plano de trabalho antes do início da perícia. Prazo: 15 (quinze) dias. 2.2 - intime-se o AUTOR: GAFISA S/A. a realizar o depósito alusivo aos honorários aqui homologados, em 2 (duas) parcelas, mensais e sucessivas, por meio de depósito judicial (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0625) à disposição desse Juízo, cabendo-lhe acostar aos autos o comprovante da movimentação. Prazo: 15 (quinze) dias. 3 - Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 11:31

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/03/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/03/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182612720234020000/TRF2

20/03/2025, 15:27

Juntada de Petição

13/03/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/02/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:30

Determinada a intimação

25/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/10/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 16:29

Determinada a intimação

23/10/2024, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182612720234020000/TRF2

03/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182612720234020000/TRF2

31/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/07/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

25/06/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/06/2024, 08:37

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/03/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

27/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/02/2024, 10:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101543-83.2023.4.02.5101/RJ, 5007015-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

07/02/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 23:04

Decisão interlocutória

06/02/2024, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 18:20

Juntada de Petição

05/02/2024, 23:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

02/02/2024, 18:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27F para RJRIO16S)

01/02/2024, 11:37

Decisão interlocutória

01/02/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:26

Juntada de Petição

29/01/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2023, 09:06

Decisão interlocutória

14/12/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 07:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 12/12/2023 15:00. Refer. Evento 11

13/12/2023, 07:43

Juntada de Petição

12/12/2023, 13:33

Juntada de Petição

11/12/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/12/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:53

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:51

Juntada de Petição

27/11/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/11/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182612720234020000/TRF2

23/11/2023, 18:10

Juntada de Petição

22/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023, 09:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182612720234020000/TRF2

21/11/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/11/2023, 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

14/11/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:48

Audiência de Conciliação designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 12/12/2023 15:00

10/11/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:19

Não Concedida a tutela provisória

09/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 11:09

Determinada a intimação

06/11/2023, 11:09

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 04:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/12/2023, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 11:09