Execução Fiscal 5014854-72.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 56.124,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

WILTON PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 176667·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

WILTON PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 176667·CPF·Representa: Réu

MARLON DOS SANTOS MATTOS

OAB/RJ 143444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/01/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2025, 12:01

Despacho

09/12/2025, 12:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ143444

05/12/2025, 21:55

Juntada de Petição

19/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(40)

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/01/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:19

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2025, 12:01

Despacho

09/12/2025, 12:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ143444

05/12/2025, 21:55

Juntada de Petição

19/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014854-72.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o subscritor da petição retro para regularizar sua representação processual, juntando aos autos o necessário instrumento de mandato e respectivos atos constitutivos, em quinze dias, sob pena de exclusão da peça juntada aos autos. Cumprido, manifeste-se a exequente, em trinta dias, acerca das manifestações do executado. Por fim, voltem conclusos para decisão.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:33

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:19

Juntada de Petição

11/06/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

24/03/2025, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

22/03/2025, 15:33

Expedição de Edital - citação

22/03/2025, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/01/2025, 14:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/01/2025, 17:25

Juntada de Petição - SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA (RJ143444 - MARLON DOS SANTOS MATTOS)

27/01/2025, 16:34

Determinada a citação

15/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 19:37

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:34