Cumprimento de sentença 5027598-77.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.778,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES

CPF

Reu

ANA TERESA PERET DELL ISOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

OAB/MG 084338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

08/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

26/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/04/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2024, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 18:06

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/02/2024, 15:46

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

08/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:02

26/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/04/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2024, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 18:06

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2024 10:27:00)

09/02/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

31/10/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/10/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/09/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 14:02

Despacho

20/09/2023, 14:02

Alterado o assunto processual

19/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50275987720204025001

04/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER LUIZ DE CASTRO MEWES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA (OAB MG084338) APELANTE: ANA TERESA PERET DELL ISOLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA (OAB MG084338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027598-77.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

03/02/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/02/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/02/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/02/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/02/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO

26/01/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 19:25

Decisão interlocutória

25/01/2023, 19:25

Juntada de Petição

17/12/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:18

Decisão interlocutória

27/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 10:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2022, 21:58

Juntada de Petição

27/06/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/06/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 43

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 14:21

Determinada a intimação

12/05/2022, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0010704-97.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 192

26/04/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 16:41

Juntada de Petição

18/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

17/02/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/01/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2022, 16:53

Juntada de Petição

25/10/2021, 19:08

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/07/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/07/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

23/07/2021, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2021, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2021, 17:02

Julgado improcedente o pedido

16/07/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 10:36

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 13 e 12

28/01/2021, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2021, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2021, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2020, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2020, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2020, 21:09

Decisão interlocutória

23/11/2020, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 13:33

Distribuído por dependência - Número: 00107049720094025001

21/11/2020, 01:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:45

OUTROS

•18/04/2022, 17:05

SENTENÇA

•17/01/2022, 16:53

SENTENÇA

•16/07/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 21:09