Cumprimento de sentença 5020586-27.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.238,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRUNO PEREIRA MOTA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO

OAB/RJ 170925·CPF·Representa: Autor

GESSIANE NALERI DE ANDRADE PETTERSEN AMORIM

OAB/RJ 244722·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

08/10/2025, 14:48

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:22

Determinada a intimação

23/09/2025, 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 11:22

10/10/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/10/2025, 01:08

Juntada de Petição

08/10/2025, 14:48

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:22

Determinada a intimação

23/09/2025, 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 10:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025, 13:05

Juntada de Petição

26/08/2025, 11:22

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

22/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

21/08/2025, 02:01

Despacho

20/08/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

25/07/2025, 18:30

Juntada de Petição

21/07/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:12

Juntada de Petição

14/07/2025, 15:27

Juntada de Petição

14/07/2025, 15:25

Juntada de Petição

14/07/2025, 15:25

Juntada de Petição

10/07/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020586-27.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 33, intime-se a CEF para que comprove o cumprimento do acordo constante do evento 29, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a parte autora a requerer o que for cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

30/06/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 34

03/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 01:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO19S)

15/05/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:36

Homologada a Transação

14/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:28

Intimado em Secretaria

14/05/2025, 14:20

Intimado em Secretaria

14/05/2025, 14:20

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 14/05/2025 14:00. Refer. Evento 17

14/05/2025, 14:20

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2025, 05:18

Despacho

07/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/05/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/05/2025, 19:52

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/05/2025 14:00

06/05/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2025, 05:16

Despacho

29/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19S para CEJUSCRIOA)

11/04/2025, 13:24

Juntada de Petição

01/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:16

Determinada a intimação

13/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 17:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 11:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 14:26

SENTENÇA

•14/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:16