Execução Fiscal 0021582-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 260.389,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA SAYAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WALDIMAR DE PAULA FREITAS

OAB/RJ 038982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

02/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/11/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/11/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:24

Despacho

07/11/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/10/2025, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(122)

Despacho

02/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/11/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/11/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:24

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17/11/2025, 23:01

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:24

Despacho

07/11/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/10/2025, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/10/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/10/2025, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:31

Despacho

08/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

16/09/2025, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

16/09/2025, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

01/09/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

01/09/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2025, 14:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2025, 14:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/07/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/07/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021582-28.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA SAYAO ADVOGADO(A): WALDIMAR DE PAULA FREITAS (OAB RJ038982) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se os competentes mandados de penhora e avaliação

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:48

Determinada a intimação

01/07/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 20:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 20:45

Juntada de Petição

10/02/2025, 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/05/2022, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:04

Decisão interlocutória

11/05/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/04/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2022, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022, 16:11

Determinada a intimação

17/03/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/02/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/01/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/01/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/11/2021, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 08:45

Expedição de ofício

24/11/2021, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:35

Determinada a intimação

16/11/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/11/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2021, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

13/06/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/05/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/05/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2021, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2021, 16:17

Decisão interlocutória

17/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

18/01/2021, 08:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/01/2021, 11:34

Juntado(a)

14/12/2020, 16:23

Juntado(a)

04/12/2020, 11:48

Decisão interlocutória

02/12/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/10/2020, 01:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/10/2020, 22:44

Juntada de Petição

22/10/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2020, 17:52

Determinada a intimação

15/10/2020, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020, 19:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2020, 19:39

Juntada de Petição

05/10/2020, 11:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2019, 22:59

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

13/06/2016, 17:38

Devolução de Remessa - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

05/06/2016, 19:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

31/05/2016, 13:58

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

31/05/2016, 13:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

31/05/2016, 13:40

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

30/05/2016, 12:44

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

30/05/2016, 12:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

11/04/2016, 12:55

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2016, 15:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2016, 15:08

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

04/04/2016, 11:39

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

16/03/2016, 18:16

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJCR-JORGE COLBERT RANGEL COELHO)

16/03/2016, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2016, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2016, 11:39