Procedimento Comum Cível 5000361-20.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.264,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TEREZINHA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 008817·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/01/2026, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/10/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência

05/09/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/01/2026, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2026, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2026, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:05

08/10/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência

05/09/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000361-20.2024.4.02.5004/ES AUTOR: TEREZINHA BORGES ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a revelia da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (CBPA), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, e deixo de receber a contestação intempestiva de evento 41, PET1 como capaz de reabrir a fase de instrução ou de afastar os efeitos preclusivos da não apresentação de provas essenciais no momento oportuno. Intimem-se as partes. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

02/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:06

Determinada a intimação

01/07/2025, 12:05

Alterado o assunto processual

10/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025, 01:01

Juntada de Petição

12/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2025, 20:18

Decisão interlocutória

20/02/2025, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

18/10/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2024, 12:20

Alterado o assunto processual

03/09/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 13:29

Decisão interlocutória

02/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:51

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:20

Decisão interlocutória

13/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 18:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/03/2024, 18:39

Juntada de Petição

06/03/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:50

Despacho

20/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:29

OUTROS

•21/03/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:50