Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
10/11/2025, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2025, 08:23
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025, 19:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025, 14:32
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 23:10
Documentos
SENTENÇA
•19/08/2025, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 17:10
16/09/2025, 19:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025, 14:32
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 23:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025, 01:12
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025, 02:06
Determinada a intimação
29/07/2025, 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 11:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
25/07/2025, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025, 16:34
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045256-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE JESUS MOREIRA
ADVOGADO(A): DANIEL CHARLITON RODRIGUES (OAB RJ220793)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar as Rés: (a) a providenciarem o adimplemento da cobertura securitária contratada pelo segurados ANTONIO CARLOS DE JESUS MOREIRA (a contar de 16/05/2018) e LUCAS NUNES MOREIRA (a partir de 24/01/2024), promovendo o abatimento das prestações e/ou quitação do contrato de financiamento; (b) à devolução dos valores pagos a maior, em dobro, desde quando devida a cobertura securitária, abatendo-se os valores porventura restituídos na via administrativa; (c) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), pro rata. Condeno as Rés, ainda, no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, pro rata. Intimem-se. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 11:55
Julgado procedente o pedido
01/07/2025, 11:55
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
21/02/2025, 09:22
Conclusos para julgamento
18/12/2024, 15:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 13:10
Juntada de Petição
13/11/2024, 18:23
Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
31/10/2024, 15:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2024, 17:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024, 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/10/2024, 08:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024, 05:27
Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024, 11:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024, 11:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4