Apelação Cível 5084615-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 66.419,67

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KATIA SIMONE CONTEIRO CASTILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NOSS DE SOUZA

OAB/RJ 220744·CPF·Representa: Autor

GIULLIANO DE SA CARVALHO

OAB/RJ 231589·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 18:15

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 22:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 15:37

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2023, 22:54

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 18:15

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 22:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:23

Lavrada Certidão

12/05/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

02/05/2023, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

02/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

26/08/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

21/08/2022, 10:57

Juntada de certidão

21/08/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:12