Procedimento Comum Cível 5043414-17.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5043414-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

28/07/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

03/07/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043414-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDITH MARIA VARGAS DA COSTA GAMA ADVOGADO(A): CRISTIANE MONTEIRO DE BARROS MACHADO (OAB RJ186935) ADVOGADO(A): ROGERIO CUNHA DOS REIS (OAB RJ197966) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL para processar e julgar o feito, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme fundamentação supra. Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043414-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDITH MARIA VARGAS DA COSTA GAMA ADVOGADO(A): CRISTIANE MONTEIRO DE BARROS MACHADO (OAB RJ186935) ADVOGADO(A): ROGERIO CUNHA DOS REIS (OAB RJ197966) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 12:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

01/07/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 12:03

Despacho

30/06/2025, 19:48

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:48

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