Apelação Cível 0105591-83.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.789.342,72

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:06

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:54

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:52

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 14:52

Juntada de Petição

25/06/2023, 23:06

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0105591-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

09/06/2023, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

09/06/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/06/2023, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/06/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0105591-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:38

Retirado de pauta

01/06/2023, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

23/05/2023, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

23/05/2023, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

22/05/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/05/2023, 16:59

Retirado de pauta

16/05/2023, 16:55

Lavrada Certidão

16/05/2023, 16:51

Juntada de Petição

16/05/2023, 15:53

Lavrada Certidão

12/05/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0105591-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

02/05/2023, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

02/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2023, 12:05

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 18:24