Cumprimento de sentença 5050041-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 63.686,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL ANTUNES PERASI

CPF

Autor

ALBERTO FERREIRA ANTUNES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA ANTUNES

OAB/RJ 097165·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

26/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

25/05/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

20/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/05/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2026, 16:42

Expedição de ofício

11/05/2026, 16:42

Juntada de Petição

21/04/2026, 08:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 08:19

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 02:04

Todas as movimentações(126)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

26/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

25/05/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

20/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 16:54

PETIÇÃO

•21/04/2026, 08:58

20/05/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/05/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2026, 16:42

Expedição de ofício

11/05/2026, 16:42

Juntada de Petição

21/04/2026, 08:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 08:19

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:28

Determinada a intimação

31/03/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 17:13

Juntada de Petição

17/03/2026, 17:01

Determinada a intimação

12/03/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

03/03/2026, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

27/02/2026, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2025, 10:29

Juntada de Petição

09/12/2025, 18:51

Juntada de Petição

08/12/2025, 16:22

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:20

Transitado em Julgado

26/11/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/11/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/11/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 12:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/11/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2025, 11:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015162-04.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 38

03/11/2025, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50151620420254025101/RJ

03/11/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50151620420254025101/RJ

03/11/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50151620420254025101/RJ

15/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2025, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/08/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:50

Determinada a intimação

13/08/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/08/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:25

Juntada de Petição

06/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/07/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 15:58

Determinada a intimação

09/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/07/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050041-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MANOEL ANTUNES PERASI ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA ANTUNES (OAB RJ097165) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente

02/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:13

Determinada a intimação

01/07/2025, 12:13

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 16:29

Determinada a intimação

09/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/02/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50151620420254025101

17/02/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

16/01/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/01/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/11/2024, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 16:54

Determinada a intimação

08/11/2024, 16:54

Juntada de Petição

06/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 11:48

Expedição de Edital - citação

01/10/2024, 14:06

Determinada a intimação

01/10/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2024, 14:20

Determinada a intimação

30/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:43

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

30/09/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/08/2024, 07:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 20:38

Determinada a citação

23/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:46

PETIÇÃO

•08/12/2025, 16:22

SENTENÇA

•04/11/2025, 12:27

SENTENÇA

•03/11/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:54

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 16:54

PETIÇÃO

•21/04/2026, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:46

PETIÇÃO

•08/12/2025, 16:22

SENTENÇA

•04/11/2025, 12:27

SENTENÇA

•03/11/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 14:20

PETIÇÃO

•24/07/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:38