Recurso Especial 0000819-57.2008.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE LUIZ BARBOSA

CPF 359.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA

OAB/RJ 051666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/05/2022

26/05/2022, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 529507/2021 - AgInt

24/03/2022, 05:37

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529507 - AgInt no REsp 1809164 - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022, 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529507/2021 - AgInt no REsp 1809164/RJ

21/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

15/03/2022, 23:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022, 09:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

07/03/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022, 19:21

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529507/2021 - AgInt no REsp 1809164/RJ

04/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2021, 16:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590645/2021

22/06/2021, 21:00

Protocolizada Petição 590645/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2021

22/06/2021, 20:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2021 Petição Nº 529507/2021 -

07/06/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2021, 18:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2022, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2021, 21:30

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