Apelação Cível 0116717-38.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.941,98

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEUROCLINICA COOMEA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 13:05

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

04/08/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2023, 23:38

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

16/06/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 13:05

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:25

Lavrada Certidão

12/05/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEUROCLINICA COOMEA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0116717-38.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

02/05/2023, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

02/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2023, 12:05

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 19:00