Execução Fiscal 0070109-45.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0070109-45.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0070109-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

27/03/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:19

Juntada de Petição

28/11/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/10/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2022, 17:06

SENTENÇA

•25/08/2022, 14:32

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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