Execução Fiscal 0029612-53.1996.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0029612-53.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

17/10/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

23/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

22/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2024, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 22:17

Decisão interlocutória

12/04/2024, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00296125319964025101

08/04/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) APELADO: FERNANDO OCTAVIO RAMIRO DE LA RIVA Y AVERHOFF (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0029612-53.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

20/03/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

17/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

16/03/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

13/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309 e 310

21/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

13/02/2023, 10:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 22:17