Execução Fiscal 5014544-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.603.609,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES

OAB/RJ 093940·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

18/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:13

Juntada de Petição

26/01/2026, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/12/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:22

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:42

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

18/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:42

Determinada a intimação

17/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:13

Juntada de Petição

26/01/2026, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/12/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/11/2025, 02:06

Determinada a intimação

27/11/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/11/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/11/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:23

Determinada a intimação

10/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/10/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 22:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014544-59.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) DESPACHO/DECISÃO Embargos de Declaração, dê-se vista ao(à) Embargado(a).

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:26

Determinada a intimação

01/07/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 18:47

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25

25/06/2025, 01:15

Juntada de Petição

24/06/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:55

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/05/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

16/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/05/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:28

Determinada a intimação

06/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:32

Juntada de Petição

13/04/2025, 18:20

Juntado(a)

10/04/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/03/2025, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/03/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/03/2025, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2025, 17:47

Determinada a citação

25/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:13

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:18