Execução Fiscal 0116277-42.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 2.124.154,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R G TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

BRUNO ALVES DA SILVA

OAB/RJ 160644·CPF·Representa: Réu

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

12/09/2025, 01:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 14:49

Juntada de Petição

04/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/09/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

04/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/09/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:55

Determinada a intimação

02/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

23/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/08/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

12/09/2025, 01:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 14:49

Juntada de Petição

04/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:23

04/09/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

04/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/09/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:55

Determinada a intimação

02/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

23/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/08/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

14/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:23

Determinada a intimação

13/08/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

11/07/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0116277-42.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: R G TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES DA SILVA (OAB RJ160644) DESPACHO/DECISÃO intimem-se as partes para, nos prazos sucessivos de 05 (cinco) dias, iniciados pela Autora, manifestarem o prosseguimento pretendido a esta ação à luz de tais orientações

02/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/07/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/07/2025, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025, 12:49

Determinada a intimação

01/07/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 15:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 15:30

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/07/2020, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/06/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 19:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/05/2020, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/05/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/04/2020, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/03/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/12/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2019, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/10/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2019, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/04/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

12/04/2019, 17:34

Juntado(a)

05/04/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 12:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/03/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

28/02/2019, 12:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/02/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2019, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 17:42

Juntado(a)

14/02/2019, 17:42

Juntado(a)

30/01/2019, 14:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/01/2019, 07:47

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

09/01/2019, 09:13

Edital Livre - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

07/12/2018, 12:38

Localização Interna - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

07/12/2018, 12:36

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

23/11/2018, 10:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

21/11/2018, 18:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

21/11/2018, 16:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

23/10/2018, 17:02

Edital Livre - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/05/2018, 14:00

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

07/05/2018, 21:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

17/03/2018, 13:16

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

10/01/2018, 17:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

10/01/2018, 15:26

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

15/10/2017, 14:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

02/10/2017, 15:27

Reativação de Suspensão - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

02/10/2017, 15:26

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

02/10/2017, 11:46

Devolução de Remessa - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

29/09/2017, 13:48

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

28/09/2017, 11:58

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

28/09/2017, 11:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

28/09/2017, 11:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

27/09/2017, 17:10

Devolução de Remessa - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

27/09/2017, 17:09

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

01/09/2017, 18:20

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

01/09/2017, 18:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

23/08/2017, 19:04

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

23/08/2017, 19:03

Edital Livre - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

23/08/2017, 15:54

Devolução de Remessa - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

28/07/2017, 11:49

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

28/07/2017, 11:46

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

26/07/2017, 17:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

17/07/2017, 18:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

17/07/2017, 16:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

12/07/2017, 15:55

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

10/07/2017, 16:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKPU-KARLA PASSOS DA CUNHA)

26/05/2017, 12:31

Localização Interna - (JRJKPU-KARLA PASSOS DA CUNHA)

24/04/2017, 16:33

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

17/04/2017, 14:05

Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

17/04/2017, 14:04

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

17/04/2017, 10:55

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

08/04/2017, 10:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2017, 14:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

05/04/2017, 14:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

04/04/2017, 14:50

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

04/04/2017, 13:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Leilão - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

09/03/2017, 13:48

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

08/03/2017, 14:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

11/01/2017, 14:55

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

22/09/2016, 17:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

22/09/2016, 17:31

Localização Interna - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

21/09/2016, 13:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

20/09/2016, 13:07

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

20/09/2016, 13:06

Reativação de Suspensão - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

20/09/2016, 13:05

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

20/09/2016, 11:41

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

19/09/2016, 10:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

12/09/2016, 12:35

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

12/09/2016, 12:34

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

12/09/2016, 12:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

09/09/2016, 16:58

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

09/09/2016, 14:40

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

11/07/2016, 10:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

26/02/2016, 16:05

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

19/02/2016, 10:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

19/02/2016, 10:56

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

26/01/2016, 12:03

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

25/01/2016, 16:17

Juntada - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

25/01/2016, 11:54

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

21/01/2016, 12:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

23/10/2015, 16:55

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/10/2015, 16:33

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

05/10/2015, 13:54

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

05/10/2015, 13:53

Devolução de Remessa - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

05/10/2015, 13:52

Juntada - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

05/10/2015, 13:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

25/09/2015, 15:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

25/09/2015, 15:03

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

25/08/2015, 14:38

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

21/05/2015, 18:16

Conclusão para Decisão - (JRJKPU-KARLA PASSOS DA CUNHA)

20/05/2015, 15:50

Juntada - (JRJKPU-KARLA PASSOS DA CUNHA)

20/05/2015, 12:35

Devolução de Remessa - (JRJKPU-KARLA PASSOS DA CUNHA)

07/05/2015, 11:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

30/04/2015, 17:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

30/04/2015, 17:11

Conclusão para Decisão - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

25/03/2015, 15:47

Reativação de Suspensão - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

25/03/2015, 15:46

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

23/03/2015, 14:05

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

16/03/2015, 12:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

12/03/2015, 19:25

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

12/03/2015, 19:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

10/02/2015, 12:36

Juntada

10/02/2015, 12:32

Certidão - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

10/02/2015, 11:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

14/01/2015, 08:17

Edital Livre - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

06/11/2014, 11:17

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

01/09/2014, 19:32

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

01/09/2014, 19:31

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

29/08/2014, 14:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

19/08/2014, 14:43

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

15/08/2014, 14:47

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

15/08/2014, 14:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

12/05/2014, 13:55

Certidão - Anotação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

12/05/2014, 13:53

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

12/05/2014, 11:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

12/05/2014, 11:04

Conclusão para Despacho - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

06/05/2014, 11:26

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

30/04/2014, 19:35

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

30/04/2014, 14:03

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•01/07/2025, 12:49

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•10/06/2020, 14:04

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Todos os documentos(26)

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•17/04/2017, 14:04

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•20/09/2016, 13:07

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•09/09/2016, 16:58

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•25/01/2016, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2015, 13:53

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•20/05/2015, 15:50

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•25/03/2015, 15:47

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