Procedimento Comum Cível 0000114-89.2004.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000114-89.2004.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:57

Despacho

29/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

23/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

22/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

31/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 22:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 00001148920044025113

28/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SOLA SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO(A): GUILHERME BOMFIM MANO (OAB RJ096112) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000114-89.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOLA SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO(A): GUILHERME BOMFIM MANO (OAB RJ096112) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000114-89.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF

04/12/2020, 04:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2020, 04:07

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

03/12/2020, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 22:21

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 00001148920044025113

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJFRI-MARCELO MONTEIRO DE FRIAS)

Todas as movimentações(211)

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