Procedimento Comum Cível 5042659-32.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042659-32.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PAULO CEZAR GUIMARAES BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) APELADO: ELI ROQUE DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5042659-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ELI ROQUE DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) APELADO: PAULO CEZAR GUIMARAES BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5042659-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

23/02/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/02/2023, 01:05

Juntada de Petição

08/02/2023, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

04/11/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 10:50

SENTENÇA

•25/10/2022, 11:14

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

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