Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004413-14.2024.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004413-14.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

17/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

09/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

08/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

07/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:15

Juntada de Alvará entregue ao interessado

07/07/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/07/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004413-14.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA (Curador) ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035) ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854) REQUERENTE: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035) ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente termo de curatela válido. Cumprido, expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor dos beneficiários, com a devida representação, com advertência acerca da validade do documento, que é de 60 (sessenta) dias. Expedido, intimem-se. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/07/2025, 12:56

Despacho

30/06/2025, 18:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 18:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará entregue ao interessado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Despacho

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