Procedimento Comum Cível 5099215-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 98.954,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SILVANA HERMINIA FELIX DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA GORITO REZENDE

OAB/RJ 169989·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:15

Juntada de Petição

13/05/2026, 19:40

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 22:46

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:15

Juntada de Petição

13/05/2026, 19:40

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/02/2026, 03:02

Documentos

COMPROVANTES

•24/11/2025, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 22:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/11/2025, 18:58

Juntada de Petição

21/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 21:28

Despacho

07/11/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 09:45

Juntada de Petição

30/08/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/08/2025, 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099215-49.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: SILVANA HERMINIA FELIX DE MELLO ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 21/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 9 - 14/03/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/07/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09S)

30/06/2025, 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2025, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025, 02:17

Juntada de Petição

16/05/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA HERMINIA FELIX DE MELLO <br/> Data: 17/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO

13/05/2025, 19:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJA-RJ)

13/05/2025, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 15:17:54)

13/05/2025, 18:39

Juntada de Petição

02/05/2025, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/03/2025, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2024, 13:28

Despacho

12/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 07:43

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:28

COMPROVANTES

•02/12/2024, 23:23