Execução de Título Extrajudicial 5005636-84.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.993,11
Órgão julgador
Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONDOMINIO CASABLANCA
CNPJ
09.***.***.0001-08
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Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
MOISES DE SOUZA SILVA
OAB/RJ 123695
·
CPF
803.***.***-87
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·
Representa: Autor
SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 149602
·
CPF
098.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014
·
CPF
438.***.***-53
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
27/04/2026, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2026, 03:07
Juntada de Petição
19/02/2026, 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2026, 15:30
Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54
29/01/2026, 02:05
Despacho
28/01/2026, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 23:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45
27/10/2025, 10:18
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025
27/10/2025, 10:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/10/2025, 01:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
09/10/2025, 02:16
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/10/2025, 02:11
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Todas as movimentações
(61)
Conclusos para julgamento
27/04/2026, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2026, 03:07
Juntada de Petição
19/02/2026, 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2026, 15:30
Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54
29/01/2026, 02:05
Despacho
28/01/2026, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 23:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45
27/10/2025, 10:18
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025
27/10/2025, 10:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/10/2025, 01:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
09/10/2025, 02:16
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/10/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2025, 13:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/09/2025, 16:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/09/2025, 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/09/2025, 13:41
Juntada de Petição
23/09/2025, 22:12
Juntada de Petição
23/09/2025, 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025, 01:14
Juntada de Petição
08/09/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025, 02:11
Determinada a citação
21/08/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 12:39
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 73,61 em 24/07/2025 Número de referência: 1358103
24/07/2025, 06:33
Juntada de Petição
21/07/2025, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025, 19:41
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005636-84.2024.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO CASABLANCA ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal e portanto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Federal para apreciar este feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
02/07/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025, 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025, 12:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025, 12:58
Conclusos para julgamento
26/06/2025, 15:07
Juntada de Petição
14/04/2025, 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025, 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
26/03/2025, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025, 01:06
Juntada de Petição
10/03/2025, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
10/01/2025, 08:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025, 05:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025, 17:20
Juntada de Petição
03/10/2024, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024, 23:59
Determinada a citação
22/08/2024, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 16:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:52
Distribuído por sorteio
10/07/2024, 11:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/01/2026, 18:28
ACÓRDÃO
•
01/10/2025, 13:46
EXTRATO DE ATA
•
30/09/2025, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2025, 15:55
SENTENÇA
•
01/07/2025, 12:58
ATO ORDINATÓRIO
•
26/03/2025, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2024, 10:11