Cumprimento de sentença 5086402-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCOS MENDONCA DO LAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

29/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

15/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

14/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:55

Decisão interlocutória

13/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/04/2026, 22:11

Juntada de Petição

30/03/2026, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

17/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

16/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

13/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

29/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

15/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 11:25

14/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:55

Decisão interlocutória

13/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/04/2026, 22:11

Juntada de Petição

30/03/2026, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

17/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

16/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

13/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

13/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

26/02/2026, 12:17

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/03/2026 16:30. Refer. Evento 177

26/02/2026, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178

11/02/2026, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

10/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/02/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/02/2026, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

09/02/2026, 11:34

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/02/2026, 11:27

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/03/2026 16:30

09/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 09:07

Decisão interlocutória

06/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/02/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 168

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 168

12/12/2025, 02:04

Determinada a intimação

11/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:54

Juntada de Petição

05/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/10/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

06/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

03/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

02/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/10/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/10/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/08/2025, 10:09

Determinada a intimação

29/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/07/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086402-29.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: MARCOS MENDONCA DO LAGO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

01/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

01/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 16:08

Despacho

19/05/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

16/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/03/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/03/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

15/03/2025, 01:08

Intimado em Secretaria

17/02/2025, 12:17

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/02/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/12/2024, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/12/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/12/2024, 10:41

Decisão interlocutória

09/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

03/10/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/09/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/09/2024, 06:36

Juntada de Petição

05/09/2024, 05:46

Determinada a intimação

04/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

12/06/2024, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

27/05/2024, 15:22

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

23/05/2024, 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência

23/05/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

18/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/04/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/04/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/04/2024, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/12/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/12/2023, 20:57

Despacho

11/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2023, 21:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2023, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/09/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/09/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:50

Despacho

18/09/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

08/09/2023, 12:14

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/09/2023, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

03/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/08/2022, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 12:51

Determinada a intimação

02/08/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/07/2022, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/05/2022, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2022, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 17:07

Determinada a intimação

20/04/2022, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022

20/04/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/04/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/02/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 21:54

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2021, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 21:30

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2021, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2021, 17:09

Despacho

12/04/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2021, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 04:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 19:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/02/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 30/01/2021 Número de referência: 769458

03/02/2021, 05:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 13:05

Determinada a citação

28/01/2021, 13:05

Juntada de certidão

27/01/2021, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/01/2021, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021, 19:15

Determinada a intimação

12/01/2021, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

11/01/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/12/2020, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIO31F)

17/12/2020, 21:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)

17/12/2020, 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 17:47

Determinada a intimação

17/12/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 16:12

Sentença sem Resolução de Mérito

15/12/2020, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 13:28

DESPACHO

•17/06/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:52

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:06

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 13:28

DESPACHO

•17/06/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:52

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:07

SENTENÇA

•21/02/2022, 21:54

SENTENÇA

•11/11/2021, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:47

SENTENÇA

•15/12/2020, 16:12