Remessa Necessária Cível 5026047-87.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.238.799,09

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAGE

CNPJ 29.***.***.0001-45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 219376•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

27/06/2023, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

27/06/2023, 18:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/06/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/06/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/06/2023, 10:55

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2023, 23:30

Juntado(a)

23/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 18:37

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 10:55

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 23:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h