Cumprimento de sentença 5000224-86.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA LUCIA FONTAINHA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE PINTO SERAFIM

OAB/RJ 086628·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO

OAB/RJ 133665·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 02:08

Baixa Definitiva

02/09/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155108-70.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA FONTAINHA ROCHA)

31/08/2025, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042064 processada no TRF2 com o no. 51551087020254029666/TRF (MARIA LUCIA FONTAINHA ROCHA)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042064 processada no TRF2 com o no. 51551087020254029666/TRF (R. P. SERAFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042064

21/07/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(59)

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 02:08

Baixa Definitiva

02/09/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 13:50

02/09/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155108-70.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA FONTAINHA ROCHA)

31/08/2025, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042064 processada no TRF2 com o no. 51551087020254029666/TRF (MARIA LUCIA FONTAINHA ROCHA)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042064 processada no TRF2 com o no. 51551087020254029666/TRF (R. P. SERAFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042064

21/07/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000224-86.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: MARIA LUCIA FONTAINHA ROCHA ADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/07/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042064

01/07/2025, 13:12

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:05

Determinada a intimação

13/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

13/05/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/05/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2025, 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/04/2025, 16:45

Juntada de Petição

09/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 16:00

Homologada a Transação

07/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

07/04/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:26

Determinada a intimação

20/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2025, 14:03

Despacho

01/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 18:11

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:05

SENTENÇA

•07/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2025, 14:03