Cumprimento de sentença 5009202-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProuniProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.525,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BHEATRIZ RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

COORDENADOR DO PROUNI - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DE SOUSA GOMES

OAB/RJ 247098·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009202-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BHEATRIZ RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUSA GOMES (OAB RJ247098) DESPACHO/DECISÃO Evento 71 - Vista à parte exequente por 5 dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de satisfação da obrigação.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:24

14/08/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009202-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BHEATRIZ RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUSA GOMES (OAB RJ247098) DESPACHO/DECISÃO Evento 71 - Vista à parte exequente por 5 dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de satisfação da obrigação.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025, 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

18/03/2025, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

18/03/2025, 12:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:32

Determinada a citação

21/02/2025, 17:32

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2025, 10:12

Transitado em Julgado

20/02/2025, 10:12

Juntada de Petição

28/01/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/12/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:19

Juntada de Petição

27/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:07

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/10/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:42

Determinada a intimação

27/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 21:19

Determinada a intimação

29/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/08/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/08/2024, 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 11:02

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

05/08/2024, 21:18

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:23

Juntada de Petição

31/07/2024, 22:09

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 08:41

Determinada a intimação

04/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:07

Determinada a intimação

06/05/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 23:23

Juntada de Petição

19/03/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/03/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/03/2024, 13:34

Juntada de Petição

12/03/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 11:58

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

08/03/2024, 11:56

Expedição de mandado

08/03/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:51

Juntada de Petição

05/03/2024, 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

26/02/2024, 15:45

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/02/2024, 15:22

Concedida em parte a Medida Liminar

26/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 18:04

PETIÇÃO

•20/03/2025, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:32

PETIÇÃO

•27/11/2024, 15:15

SENTENÇA

•06/11/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:09