Apelação Cível 5118399-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

CNPJ

Autor

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.

CNPJ

Autor

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.

CNPJ

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

CNPJ

Autor

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.

CNPJ

Autor

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.

CNPJ

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.

CNPJ

Autor

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

01/09/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

01/09/2023, 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

01/09/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 09:47

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

01/09/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

01/09/2023, 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

01/09/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 01:23

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 09:47

Juntada de Petição

07/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

28/06/2023, 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 34

28/06/2023, 10:36

Juntada de Petição

28/06/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/06/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 16:42

Juntado(a)

26/06/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 21, 20, 18 e 19

23/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023, 10:05

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/06/2023, 10:55

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2023, 23:30

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

11/05/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/05/2023, 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

11/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 19:57

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 10:55

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 23:30